Ação do PSB contesta cancelamento de títulos

Eleições 2020: Diante da pandemia, diversas medidas de segurança sanitária serão adotadas nas eleições

Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma ação do PSB que pede para suspender o cancelamento dos títulos e permitir que os 3,3 milhões  de eleitores possam votar. PT e PCdoB pediram para participar como “amicus curiae” da ação, isto é, interessados no processo. Depois do Nordeste (1,5milhão), as regiões com maior número de eleitores inaptos a votar é o Sudeste (707,7 mil), Sul (550,6 mil), Norte (305,6 mil) e Centro-Oeste (299,0 mil). Entre os estados mais afetados estão a Bahia (586,3 mil títulos cancelados), São Paulo (375,2 mil), Paraná (257,9 mil), Ceará (234,5 mil) e Goiás (219,4 mil).

Para a legenda, o número de eleitores que não poderá votar é “elevadíssimo”, o que pode “comprometer a própria legitimidade do pleito eleitoral”.  A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, escreveu um parecer defendendo o cancelamento dos títulos daqueles que não fizeram o cadastro biométrico nas cidades em que a medida era obrigatória. Para ela, isso “implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”.

A AGU alertou que há risco de fraude na eleição caso seja permitido o voto daqueles que não cadastraram a biometria nas cidades em que a medida era obrigatória, pois o prazo seria exíguo para mudar as regras do pleito. “Diante da relevância e do tamanho do processo eleitoral, é indispensável que a Justiça Eleitoral disponha não apenas de métodos eficazes de identificação dos eleitores, mas também de prazo razoável para sistematizar todo o procedimento das eleições”, escreveu a ministra Grace Mendonça.

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