Agindo como age, Bolsonaro corre riscos de não salvar vidas nem a economia

bolsonaro e guedes
Bolsonaro e Guedes

O governo do presidente Jair Bolsonaro se diz preocupado com as consequências negativas da pandemia da Covid-19 para a saúde das pessoas e para a economia. Seu ponto é o de que uma crise profunda na economia produzirá tantas ou mais doenças e mortes do que o coronavírus.

Bolsonaro fala em salvar vidas, mas insiste que também é preciso salvar a economia. Incoerente e errático, como já se sabe que é, o presidente tanto já classificou a pandemia como uma “gripezinha” como a definiu como “o maior desafio da nossa geração“. Mas, apesar dessa última teoria, a prática do presidente tem sido outra. Na proteção da saúde dos brasileiros e da economia nacional, Bolsonaro está contando tostões e deixando uma parte da conta para os trabalhadores.

A saída que a maior parte dos demais países ao redor do mundo está adotando é bem diferente. Há convergência crescente de que para salvar pessoas e, ao mesmo tempo, a economia só há um caminho: o governo bombear recursos para o tecido econômico sem medir restrições e mesmo excessos.

Renomados economistas, muitos defensores até radicais da austeridade fiscal, são quase unânimes em recomendar que os governos gastem o que for necessário, sem se preocupar com dívidas e déficits públicos futuros. Greg Mankiw, ícone do conservadorismo econômico americano, conselheiro de governos republicanos, resumiu o que mais se escuta e lê de especialistas, inclusive ortodoxos, sobre como enfrentar a Covid-19 e seus impactos na economia: “Há momentos em que se preocupar com a crescente dívida do governo. Este não é um deles.

O G-20, grupo das maiores economias do mundo, do qual o Brasil faz parte, reunido há uma semana, num encontro virtual, deu o tom a ser seguido. Foi anunciado um esforço coordenado para injetar US$ 5 trilhões na economia global e enfrentar tanto os problemas de saúde causados pela pandemia quanto dar proteção a pessoas, empregos e empresas.

Isso representa uma soma quase inimaginável de dinheiro, equivalente a 5% do PIB mundial. Mas, mesmo antes desse evento capaz de virar a história econômica de pernas para o ar, o caminho da aplicação de recursos ilimitados pelos governos já estava decidido.

A União Europeia, por exemplo, pela primeira vez em sua existência acionou a “cláusula geral de escape”. A partir de 20 de março e por tempo indeterminado caíram todas as restrições de controle fiscal para países do bloco. A Alemanha, líder econômica da região, tem puxado o trem dos gastos. Já anunciou a colocação na praça, seja para reforçar as exigências de saúde, seja para proteger empregos e empresas, soma astronômica equivalente a mais de 30% do seu PIB. Isso significa aplicar no reforço do sistema de saúde e na proteção de empregos e empresas, cerca de US$ 1,5 trilhão. Outros países estão destinando quantias correspondentes a 20% do PIB com o mesmo objetivo.

Nos Estados Unidos, depois de superadas as resistências iniciais do presidente Donald Trump, os esforços de contenção da pandemia e de proteção da economia vão chegar a 10% do PIB. Como o PIB da maior economia do planeta está na casa de US$ 20 trilhões, serão aplicados cerca de potentes US$ 2 trilhões.

O Brasil se encontra na contramão desse movimento planetário. Além de demorar na liberação de recursos e mais ainda na entrega do dinheiro aos destinatários, o governo tem sido avaro na provisão de recursos. O ministro Paulo Guedes, no seu já cansativo estilo fanfarrão, vomita cifras e mais cifras, mas, em contraste com a contagem de infectados e mortos pela Covid-19, escandalosamente sub-notificada, seus números são super-inflados. Desconsiderando relaxamentos de provisões técnicas nos bancos, liberando dinheiro para eventuais empréstimos, não mais de 2% do PIB está sendo prometido.

São muitas as indicações de que Bolsonaro e seu governo não conseguiram ainda captar a dimensão dantesca dos impactos da pandemia. A demora em sancionar o projeto de renda básica de emergência, votada e aprovada a toque de caixa no Congresso, é só uma prova disso. Entre a aprovação e a sanção, passaram-se longuíssima 50 horas.

O mesmo se pode dizer das medidas anunciadas para fazer frente ao baque que já atinge as atividades econômicas. Medidas provisórias, editadas na tentativa de regular as relações trabalhistas nesses tempos de anormalidade, tentam poupar empresas, transferindo a maior parte dos ônus aos trabalhadores.

Primeiro foi a MP 927, que previa, em um dos seus artigos, a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses, sem qualquer compensação, da empresa ou do governo, ao empregado afastado. Revogada depois de pressões de todos os lados, deu lugar, uma semana depois, à MP 936, com regras menos desequilibradas, mas ainda assim espantosamente restritivas para os trabalhadores.

Para evitar colapsos na economia, governos mundo afora têm garantido, diretamente, até 80% dos salários dos empregados, desde que as empresas não demitam, num esforço para manter não só a dignidade das pessoas e famílias, mas também a economia em funcionamento. No governo Bolsonaro, porém, as garantias de renda aos empregados se restringe a percentagens do seguro-desemprego, cuja taxa de reposição do salário é baixa.

Isso significa, dependendo do valor do salário e do grau de redução da jornada de trabalho, perdas que vão de 10% a 60% da remuneração até então recebida pelos trabalhadores atingidos. Por todos os motivos, e ainda mais se o objetivo é “salvar” a economia, esta não é uma hora de reduzir salários.

São pelo menos duas as consequências nefastas da precarização do trabalho, promovida pela forte contração de remuneração prevista na MP 936. Primeiro, será um incentivo indesejável à busca de complementação de renda pelos atingidos. Fazer “bico”, nessa hora, é um convite à exposição ao contágio e a transmissão da doença, com possíveis trágicas consequências.

Depois, promoverá a precarização das próprias empresas. Dá para imaginar uma empresa funcionando com alguma eficiência produtiva quando seus empregados, desestimulados pela redução de salários, nada mais almejam do que a pura sobrevivência?

A conclusão, sombria, infelizmente é uma só: agindo como está agindo, o governo e o presidente Bolsonaro, que diz querer salvar vidas e a economia, corre grandes riscos de não conseguir nem uma coisa nem outra.

 

Fonte: PODER 360

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