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Avianca Brasil entra com pedido de falência

Avianca Brasil entra com pedido de falência

07/07/2020 às 16h15 Atualizada em 07/07/2020 às 19h15
Por: Redação
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Empresa afirma que seu plano de recuperação foi prejudicado por redistribuição de slots que eram operados pela Avianca Brasil.

Avianca Brasil, que estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, entrou com pedido de falência. Com dívidas que somam 2,7 bilhões de reais, a companhia aérea estava sem operar desde maio do ano passado.

No pedido protocolado na última sexta-feira, a empresa afirma que seu plano de recuperação foi prejudicado por decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso porque a agência reguladora redistribuiu entre as empresas aéreas os slots (horários de pousos e decolagens nos aeroportos) que eram operados pela Avianca Brasil.

Segundo regra da Anac, quando uma companhia deixa de usar determinado slot, ele deve ser repassado a outra empresa segundo alguns critérios.

A Avianca, porém, havia vendido seus slots para a Latam e para a Gol, em um leilão no qual levantou 147 milhões de dólares (cerca de 780 milhões de reais na cotação atual). Sem o aval da Anac, a operação não foi concluída.

Na procuração, a Avianca Brasil destaca ainda que a decisão da agência reguladora de redistribuir os slots antes usados pela aérea não está sendo colocada em prática agora, quando o setor está praticamente paralisado por causa da pandemia de covid-19. “Lamentavelmente [a Anac] só foi capaz de mudar sua postura diante de uma crise setorial, mas revelou ser essa a medida adequada [manutenção dos slots] para preservar crises individuais de tais empresas.”

A Alvarez & Marsal, administradora judicial da Avianca Brasil, já havia pedido em novembro do ano passado a falência da aérea. No documento, a empresa afirmava que “os rumos tomados pela recuperanda [Avianca] parecem tornar inviável a manutenção da recuperação judicial, em face do completo esvaziamento da atividade empresarial.”

A Avianca Brasil não tem relação direta com a Avianca Holdings, que entrou com pedido de recuperação judicial (chapter 11) nos Estados Unidos em maio. Apesar de ambas terem os irmãos José e Germán Eframovich como sócios, a brasileira pagava royalties para a companhia colombiana para usar a marca aqui.

Procurada, a Anac não se pronunciou até a publicação desta matéria.

 

Fonte: Revista Exame

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