Bolsonaro desistiu de apresentar lista de países que compram madeira ilegal do Brasil

Transporte ilegal de madeira.

O presidente Bolsonaro citou só a França, e insistiu em transferir a responsabilidade de fiscalização das nossas autoridades ambientais para quem compra.

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de apresentar uma lista de países que compram madeira extraída ilegalmente do Brasil. Citou só a França, e insistiu em transferir a responsabilidade de fiscalização das nossas autoridades ambientais para quem compra.

Na reunião dos Brics, na terça-feira (17), com os presidentes da Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente Jair Bolsonaro prometeu divulgar uma lista de países que criticam o desmatamento da floresta, mas importam madeira ilegal do Brasil.

“Revelaremos nos próximos dias o nome dos países que importam essa madeira ilegal nossa, através da imensidão que é a região amazônica, porque daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muito nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão”, disse Bolsonaro na ocasião.

Nesta quinta (19), em uma transmissão em rede social, o presidente recuou. Primeiro não citou países e nem nomes, falou em empresas estrangeiras: “A gente não vai acusar nenhum país aqui de cometer nenhum crime por ser conivente com crime. Mas empresas que poderiam estar nos ajudando a combater esse ilícito – que interessa para nós qualquer ajuda nesse sentido. A que for legal, passa. A que não for, não passará mais. Mas, mesmo assim, nós temos aqui os nomes das empresas que importam isso, e a que país ela pertence. A gente não acusar um país A, B ou C de estar cometendo um crime, mas empresas desse país, sim. Porque países, outros nos criticam – em algumas oportunidades, até com razão, mas em outras, não. E quando nós conseguimos chegar a um bom termo nessa questão, vai diminuir drasticamente o desmatamento no Brasil. É o que nós queremos”.

Mas depois, questionado se a polícia brasileira sabe se empresas francesas compram madeira ilegal do Brasil, Bolsonaro citou a França: “Eu vi aqui que tem vários países – a quantidade que são importadas anualmente. Então, se você pegar aqui tem até a França. E a França é um concorrente nosso em commodities. Para a gente avançar em um acordo da União Europeia com o Mercosul é exatamente na França. Nós estamos fazendo o possível, mas a França, em defesa própria, ela nos atrapalha no tocante a isso daí”.

Quando o presidente Jair Bolsonaro cobra quem lá fora compra madeira extraída ilegalmente no Brasil, ele desconsidera que cabe ao Brasil impedir essa venda, e não menciona que o Ibama flexibilizou as regras de controle e inspeção para a exportação.

Em fevereiro, madeireiros do Pará pediram mudanças na legislação para vender madeira ao exterior, apresentando apenas o documento de origem florestal, o DOF, que originalmente só serve para permitir o transporte da mercadoria até o porto, e é feito pelas próprias empresas.

O pedido foi atendido pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, que alega que se trata apenas de modernização da regra, mas, na prática, a flexibilização extinguiu um mecanismo que permitia que essa fiscalização fosse feita ainda em solo brasileira: A existência de um documento que certificava a madeira antes dela ser exportada.

No início de novembro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, viajou com embaixadores estrangeiros para a Amazônia e pediu a colaboração para combater a entrada ilegal de madeira brasileira no exterior. Embaixadores europeus concordam que o apoio internacional é importante, mas afirmam que o governo brasileiro precisa, acima de tudo, combater o desmatamento e o comércio ilegal de madeira.

“É o país que tem a Amazônia, é o país que tem que estabelecer sistemas para monitorar e poder também aplicar a legislação brasileira, que é uma legislação moderna, sem dúvida, mas que a realidade é que não está sendo aplicada nos níveis reconhecidos pelo próprio vice-presidente”, avalia embaixador da União Europeia, Ignacio Ibanez.

O embaixador Everton Vargas, que até 2018 foi chefe da missão brasileira junto à União Europeia, afirma que o Brasil só conseguirá mais colaboração internacional se primeiro mostrar ao mundo que faz a parte dele.

“Nós aqui no Brasil deveríamos reforçar ainda mais a nossa capacidade de fiscalização, reforçar a legislação. Porque, enquanto a legislação não for suficientemente forte, não tiver multas efetivamente altas e que faça com que a apreensão da madeira realmente se dê, não vai andar. Você precisa fazer com que seu parceiro comercial saiba que você está trabalhando de boa-fé, de que você não está chancelando um comércio com madeira ilegal”, analisa Everton Vargas.

Especialistas estimam que os madeireiros extraem anualmente da Floresta Amazônica 12 milhões de metros cúbicos de madeira. Mas, segundo o MapBiomas, apenas 20% desse volume tem autorização para manejo. O Imazon, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, calcula que 80% da madeira extraída ilegalmente no país abastecem o mercado interno – ficam aqui mesmo, dentro do Brasil.

O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, reforça que cabe às autoridades brasileiras coibir a exportação de madeira ilegal: “Se você sabe que tem gente comprando produto ilegal, é porque você sabe quem está vendendo ilegal. Então, deveria estar atacando o problema. A gente tem todos os instrumentos no Brasil para fazer o controle da origem da madeira. E já não é, ou seja, nós temos há vários anos, desde os anos 2000, que já foram desenvolvidos no Brasil esses mecanismos de controle. Agora eles precisam ser efetivamente implementados”, afirma.

A embaixada da França não se manifestou sobre a declaração do presidente Bolsonaro.

Fonte: G1 JN – Jornal Nacional

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