Câmara Municipal, resumo do dia 08 (terça-feira)

A sessão realizada no último dia 08 (terça-feira) trouxe à tona discussões sobre diferentes temas: o julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF em relação aos direitos das comunidades quilombolas, as dificuldades enfrentadas pelos taxistas do município, a situação do aterro sanitário, a lei Maria da Penha que acaba de completar 11 anos, a atual situação do Parque de Exposições de Alagoinhas, a preservação das lagoas, operação tapa-buracos, entre outros.

O Sr. Josafá Costa, Presidente da Associação dos Condutores Autônomos Taxistas de Alagoinhas (ASCONTAXI), usou a Tribuna Popular para falar de alguns problemas que a categoria vem enfrentando, principalmente em relação ao transporte clandestino e a chegada do aplicativo Uber na cidade de Alagoinhas, e solicitou a intervenção da Casa Legislativa junto ao Poder Público e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) no sentido de minimizar as dificuldades encontradas pelos taxistas.

Na pauta, destacaram-se a aprovação de quatro requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas para tratar das respectivas temáticas: proporcionar a reflexão sobre o exercício da cidadania para jovens e adultos, de autoria do vereador Luciano Almeida, discutir coleta seletiva, logística reversa e a destinação final dos resíduos sólidos no município, de autoria do vereador Thor de Ninha, formação do Conselho Associação dos Amigos do Autista de Alagoinhas (AMA alagoinhas), encontro de resistência pela retirada dos direitos quilombolas, de autoria dos vereadores Luciano Sérgio e Thor de Ninha.

O Presidente em exercício José Cleto (Vice-Presidente da Câmara), que conduziu a sessão, justificou publicamente a ausência do Presidente Roberto Torres, que está afastado temporariamente em função da realização de um pequeno procedimento cirúrgico e por recomendação médica, retornará as atividades normais no próximo dia 15 de agosto.

O vereador José Cleto usou a tribuna para falar da atual situação, formas de contratação e dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que almejam uma vaga de trabalho no Consórcio formado pela Torc e Via Engenharia, responsável pelas obras de duplicação de parte da BR-101.

O vereador Anderson Baqueiro explanou, através de slides, fotografias da situação de abandono em que se encontra o Parque de Exposições de Alagoinhas.

Entre as matérias constantes no expediente, constaram: Projeto de Lei que considera de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil - seccional de Alagoinhas/Bahia, de autoria do Vereador Luciano Almeida, requerimento que solicita a realização de Audiência Pública para discutir as questões referentes ao Parque de Exposições Miguel Santos Fontes, tais como a realização de feiras, exposições, vaquejadas e outros eventos, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, moção de louvor e aplausos ao Centro de Cultura de Alagoinhas, pelo seu 31º aniversário, de autoria do Vereador Thor de Ninha, moção de louvor e aplausos à Associação Esportiva, Recreativa e Cultural da Rua do Catu e Adjacências - AESCATU, pela conquista do Bicampeonato da 6ª Copa de Veteranos da Urbis III 2017, da Liga São Mateus, de autoria do vereador Caio Ramos, e algumas indicações para encaminhamento ao Exmo. Prefeito, de autoria dos vereadores: Thor de Ninha, que solicita instituição do Fundo Municipal de Inclusão Digital e sua regulamentação, José Cleto, que solicita a viabilização e colocação de um redutor de velocidade na Rua do Avião, mais precisamente em frente ao Posto de Saúde, e solicita também que seja disponibilizada internet grátis nas praças dos distritos de Boa União e de Riacho da Guia, assim como nas Comunidades da Calú e do Estevão.

O Presidente em exercício, ao final da sessão, convidou todos os presentes para a próxima, que será realizada no dia 10 de agosto, às 15h.

Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto - Kekeu Barreto