CMA - Sessão ordinária dia 20/03

Entre as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada na última terça-feira (20), constaram na pauta dois requerimentos de autoria do vereador José Cleto solicitando a realização de audiências públicas com o objetivo de tratar da agricultura familiar no município de Alagoinhas, e da elaboração e/ou construção do Plano Municipal de Políticas para Mulheres. De autoria do vereador Pastor Lins, foi aprovado o requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar das questões atinentes ao Projeto de Lei nº 005/2018, que dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério. Ainda entre os requerimentos aprovados, o vereador Luciano Almeida solicitou que seja realizada uma audiência pública com objetivo de tratar da legalização dos Terreiros e Templos Sagrados de Matrizes Africanas.

Foram lidas durante a sessão duas indicações de autoria do vereador Juracy Nascimento, a fim de que sejam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo autorize a realização da obra de pavimentação asfáltica na Rua Irmã Dulce, no 21 de setembro, e a realização de obras de recuperação e/ou pavimentação asfáltica na Baixa da Candeia.