Construção de usina nuclear em PE será discutida segunda-feira na CDH

O requerimento para a realização da audiência pública foi feito do presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE)

O projeto de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) será debatido nesta segunda-feira (20), a partir das 14h, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

O requerimento para a realização da audiência, interativa e remota, foi feito pelo presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).

Em 2011, um estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, apontou a região de Itacuruba, no sertão pernambucano, como possível sítio para uma nova central nuclear, devido à baixa densidade populacional e à proximidade do rio São Francisco, cujas águas seriam usadas para resfriar os reatores. O plano voltou a ser defendido recentemente pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. Os opositores ao projeto da usina temem prejuízos a comunidades indígenas e quilombolas da região, além de danos ambientais.

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6897) contra um artigo da Constituição do Estado de Pernambuco, que veda a instalação de usinas nucleares no território estadual.

Os convidados da audiência são:

  • Vânia Fialho, antropóloga, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA);
  • Isaltino Nascimento, deputado estadual (PSB-PE);
  • Hélio Lúcio Dantas da Silva, procurador-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco;
  • Dom Limacêdo Antonio, bispo auxiliar de Olinda e Recife e presidente da Comissão Regional para Ação Sociotransformadora da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil);
  • José Júnior Karajá, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Nordeste e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

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