CPI COVID - Agenda desta semana

Senadores interrogam Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, e analisam convocações de novas testemunhas, entre elas os ministros Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos.

A CPI da Covid entra na quarta semana de depoimentos no Senado. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima testemunha a ser ouvida  e seu depoimento está marcado para terça-feira (25), às 9h.

Conhecida como "capitã cloroquina", a servidora é a segunda testemunha que irá depor na comissão protegida por um habeas corpus, assim como ocorreu com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Na sexta-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente o pedido da secretária para reconsiderar a decisão que negou a ela o direito de ficar em silêncio da CPI da Covid.

Em despacho, Lewandowski autorizou apenas que ela deixe de responder perguntas relacionadas a fatos ocorridos entre dezembro ano passado e janeiro deste ano, quando estourou a crise de desabastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus.

Outro tema que deverá ser abordado no depoimento de Pinheiro é o aplicativo TrateCov. O aplicativo recomendava o uso de antibióticos, cloroquina, ivermectina e outros fármacos para náusea e diarreia ou para sintomas de uma ressaca, como fadiga e dor de cabeça, inclusive para bebês. No depoimento de Pazuello, na quarta-feira passada, o ex-ministro atribuiu à secretária a iniciativa do TrateCov, que foi retirado do ar.

Esta semana os senadores também avaliam 188 requerimentos de convocação de testemunhas, provenientes de 343 pedidos pendentes de apreciação que se acumulavam até sexta-feira, 21. A votação dos requerimentos deve ser realizada na quarta-feira desta semana, que devem nortear os próximos passos da investigação.

Entre os 188 pedidos de convocação pendentes, há requerimentos para nove ministros do presidente Jair Bolsonaro: Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex- Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex- Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Queiroga (Saúde), que já depôs à CPI, mas pode ser reconvocado. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Novo alvo - Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid querem convocar o advogado Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a e.

Em discurso de agosto de 2020 no Palácio do Planalto e em lives nas redes sociais, Weintraub deu indicações de que pode ter coordenado o grupo, que teria influenciado decisões do governo no combate à doença. Os vídeos foram reunidos e divulgados neste sábado (22) pelo portal Metrópoles.

Os requerimentos de convocação foram protocolados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania- SE) e Humberto Costa (PT-PE). Como o advogado mora hoje nos Estados Unidos, onde atua como representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o depoimento poderá ser feito por videoconferência. A convocação ainda precisa ser aprovada pela comissão.

Relatório da CPI - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid deve apresentar nas próximas semanas a primeira versão do relatório que trará as principais conclusões do colegiado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do grupo, a quem cabe redigir o documento, afirmou que já existem provas da responsabilidade do governo federal em episódios que considera falhas no enfrentamento da pandemia no País, como no atraso para aquisição de vacinas e na crise de falta de oxigênio no Amazonas.

Desde sua instalação, no dia 29 de abril, a CPI já ouviu sete depoimentos, incluindo todos os quatro titulares do Ministério da Saúde desde que a pandemia foi decretada, em março passado. A comissão também já havia recebido até ontem mais de 300 documentos com informações de órgãos como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, governos estaduais, além do próprio governo federal.

Fonte: Revista Exame