É hora da Câmara dos Vereadores mostrar seu compromisso com Alagoinhas

Publicado hoje (02) no Diário Oficial do Município de Alagoinhas, o DECRETO 5.254/2020 dispõe sobre medidas de contingenciamento das despesas correntes no âmbito do poder executivo municipal e elenca as duras decisões tomadas, praticamente todas absolutamente adequadas.

Entretanto, a redução quantitativa em 40% (quarenta por cento) no número de estagiários me pareceu inadequada e injusta. É sabido que, na maioria dos casos, os estagiários não são aprendizes, são responsáveis por tarefas que deveriam ser executadas por servidores e percebem uma remuneração muito baixa. Muitos deles usam esse valor para pagamento de parte da faculdade ou até para o próprio sustento.  Diante disso, sugiro que a Câmara Municipal de Alagoinhas acompanhe o Executivo e proponha a redução de 40% sobre o valor do duodécimo, que importa na quantia de R$1.200.900,90 (um milhão, duzentos mil, novecentos reais e noventa centavos). Sim, este é o valor que a Câmara recebe, mensalmente, do erário municipal.

Considerando que o valor recebido em 2020 é calculado com base na arrecadação municipal de 2019, bem diferente da atual, que já sofre uma redução em torno de 60%, é mais do que justo que o presidente da câmara promova esse contingenciamento.

Confio que Roberto Torres, Presidente da Câmara Municipal, conhecido como excelente administrador, se sensibilizará e procederá um contingenciamento que permita à prefeitura municipal manter seus estagiários, evitando contribuir para os altos índices de desemprego e para o aumento das perdas de faturamento do comércio local.