Espanha vive sob Estado de Alerta mas confinamento não está previsto. Por enquanto

Espanha vive desde domingo (25) sob novo Estado de Alerta, três deles declarados ao longo deste ano excepcional. A medida visa dar cobertura jurídica às crescentes medidas e restrições aprovadas pelas comunidades autônomas. Muitos deles estão em conflito com os direitos fundamentais dos espanhóis. Governo e autonomias entenderam que, depois de quatro meses de leis orgânicas, exigem Estado de Alarme.

Seis meses. Um semestre sem precedentes na história democrática do país. A oposição quer reduzi-lo para dois meses e essa preocupação com a generosa prorrogação é compartilhada por outros constitucionais.

Mas o retorno ao confinamento em casa não está em questão agora. Em essência, o estado de alarme permite ao governo central intervir diretamente em todos os níveis da administração pública, limitar viagens e nacionalizar temporariamente algumas indústrias ou serviços. É muito. Em nenhum dos casos acima seria necessária segunda opinião de um juiz, como vem ocorrendo até agora. Essa é a “cobertura” legal que as autonomias exigiam e sem a qual não poderiam restringir certos direitos.
O novo decreto tem gerado confusão externa e internamente. A população ainda não entendeu, nem aceitou bem a decisão governamental.

 

 

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