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Fim de deduções de gastos com saúde e educação no IR podem constar da reforma que será enviada ao Congresso na próxima semana

Fim de deduções de gastos com saúde e educação no IR podem constar da reforma que será enviada ao Congresso na próxima semana

09/08/2019 às 19h07 Atualizada em 09/08/2019 às 22h07
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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Segundo declaração dada por Paulo Guedes na Comissão Mista do Orçamento,  fim das deduções de gastos com saúde e educação está previsto nas declarações IRPF.  É uma maneira de reduzir desigualdades, pois o benefício é voltado para a classe média. "É um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação de seus filhos. No final, você acaba tendo situações como essa, paradoxal: os mais pobres gastam R$ 100 bilhões e você deixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí”, diz o ministro.

Neste ano, o governo vai deixar de arrecadar R$ 20 bilhões em imposto, por causa das deduções. O plano faz parte da estratégia do Ministério da Economia de reduzir as renúncias fiscais, que chegam a mais de R$ 300 bilhões anuais, ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Paulo Guedes,  afirma que uma das possibilidades é reduzir todas as alíquotas do IR e, assim, acabar com as deduções. Ele ainda não deu um prazo para conclusão dos estudos. "À medida que o país fica mais apertado, você tem que escolher de onde vai reduzir. Isso é uma questão seríssima, mas vai ser discutida. Há a proposta de reduzir alíquotas para tirar todas as deduções", aponta.

Polêmica sobre a correção da tabela do IR - Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para 2020. Ele orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. Além disso, o governo vai estudar aumentar os limites de deduções.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações e segundo o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Mas Paulo Guedes não vê sentido em corrigir a tabela do Imposto de Renda quando o governo tenta aprovar a reforma da Previdência com objetivo de cortar gastos públicos. A declaração do chefe da pasta foi dada em audiência no Congresso Nacional.

De acordo com Guedes, a correção da tabela defasada custaria de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, o que seria um gasto muito grande, segundo ele. “O presidente Jair Bolsonaro que falou que atualizaria tabela de IR pela inflação, eu não disse nada. Estamos no meio de uma batalha da Previdência, não adianta me distrair com outra tabela de IR”, disse.

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