Invasão ilegal de terras ameaça um dos principais destinos turísticos da Bahia

Costa do Dendê - Ba

Um dos destinos turísticos mais encantadores do país, daqueles que não devem ficar fora de qualquer viagem, pode estar ameaçado. Garapuá, um dos quatro povoados da Ilha de Tinharé, município de Cairu, na Costa do Dendê, vive um imbróglio que se arrasta há pelo menos 15 anos. Empresários e donos das terras, assim como dos empreendimentos, a maioria do setor turístico, acusam a atual presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuá (Amaga), Jailma Rafael, de liderar invasões de terras na região.

De acordo com a denúncia, as ações do grupo provocam enormes prejuízos e prejudicam o turismo, principal fonte de empregos da região .

Ainda segundo os empresários, como não conseguiu o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), Jailma teria procurado um novo caminho e pedido a Fundação Palmares a certificação quilombola – documento que só teve as assinaturas dos moradores que reivindicam terras e não seriam remanescentes ou não teriam quaisquer descendência de escravos fugitivos.

Jailma teria enviado um documento de pedido de Taus, em 2018, para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sem ter qualquer ligação com a Associação de Moradores, presidida à época por Evaldo Guimarães Fonseca, que diz desconhecer o requerimento. O pedido, de acordo com os empresários, não tem veracidade. Jailma só teria assumido a presidência da Amaga em 2019. É bom lembrar que só há Taus em áreas do domínio da União.

Após assumir a presidência da Associação, Jailma teria feito outro pedido de Taus, sem considerar o anterior. Para isso, segundo a denúncia, não teria feito assembleia, nem convocado os associados.

É bom lembrar que o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) é conferido em caráter transitório e precário, para comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência da população.

A autorização deve compreender áreas utilizadas tradicionalmente para fins de moradia e uso sustentável dos recursos naturais. A concessão de Taus é regulamentada pela Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010, o que, segundo os empresários locais, não é o caso de Garapuá.

Reflexos no turismo – Além dos reflexos promovidos pela pandemia, o turismo na região sofre com a situação. “Não temos outras fontes de renda aqui em Cairu. Só quem emprega aqui é o poder público ou o segmento turístico. Aqui não tem indústria, não tem agricultura, não tem nada. A presidente da associação diz que a população vive do extrativismo de ervas medicinais, coisa que aqui nunca existiu”, disse um empresário, que não quer ser identificado.

De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-55, de Cairu, Aurelino José, ele está sendo classificado por representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), como do Movimento dos Pescadores e Aquicultoras do Brasil (MPP), de “traidor da classe pesqueira artesanal”.

“Isso se deve pelo fato de não estar participando com os poucos moradores da comunidade de Garapuá, de uma invasão de terras privadas, tampouco orientando alguém para que participe disso. Meu objetivo é garantir a geração de outras atividades econômicas”, afirma.

Em julho, a Justiça suspendeu, por causa da pandemia, a reintegração de posse de uma área disputada por moradores da comunidade, e um empreendimento imobiliário que reivindica a propriedade da terra. A decisão atende recurso promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pela reconsideração de uma liminar anterior que autorizava a imediata restituição do terreno contestado. Remarcada para este mês, foi adiada para o dia 23 de fevereiro de 2021.

O defensor regional de Direitos Humanos, Vladimir Correia, mostra no documento que há indícios de que a área pertence à União, o que é contestado pelos empresários, já que, de acordo com eles, disponibilizam de toda a documentação devida. O defensor solicita do município, informações acerca do projeto iniciado de regularização fundiária.

A presidente da Amaga, Jailma Rafael, disse em nota que a comunidade é formada por famílias que vive da pesca, da produção de artesanatos, de pequenos comércios e da agricultura. “Somos uma comunidade tradicional pesqueira e quilombola, e para exercer nosso modo de vida precisamos ter acesso ao mar, à praia, aos manguezais, às matas, às lagoas, e a terra para produção de alimento e para moradia digna”, afimou.

Jailma diz ainda que o território tem sido desrespeitado com a proliferação de loteamentos, condomínios e fazendas. “Todos os dias são lançados novos mega-empreendimentos que destroem nossas árvores, poluem nossas águas, e cercam nossas as áreas de pesca, de convívio e de lazer. Recentemente, tentaram cercar até mesmo a lagoa que abastece a comunidade para implantar mais um condomínio, o que foi impedido graças à nossa organização coletiva”, ressaltou.

Tendo o turismo como principal atividade econômica, o arquipélago de Cairu recebe em média 200 mil turistas por ano, e abriga destinos como Morro de São Paulo, Boipeba, Gamboa, Garapuá e Moreré.

A infraestrutura hoteleira conta com quase 300 hotéis e pousadas, mais de 3 mil apartamentos e pelo menos 9 mil leitos. São mais de 120 bares e restaurantes e 44 agências de turismo. É o quarto maior produtor de coco e o primeiro em produção de dendê da Bahia. Cairu também é considerado um dos destinos indutores internacionais do turismo, pela Embratur.

 

Fonte: Jornal A Tarde

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