MPF e MP/PB divulgam nota sobre não acatamento de recomendação por prefeito de João Pessoa.

Arte: Secom/PGR

Ministérios Públicos registram temeridade de eventos que causem aglomerações.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) divulgam nota, nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, sobre não acatamento de recomendação pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, no sentido de suspender a posse presencial dos candidatos eleitos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Os Ministérios Públicos ressaltam que se mostra necessária, no atual momento de incerteza, a adoção de medidas que respeitem estritamente as regras sanitárias em plena pandemia de covid-19, e registram a temeridade de eventos que causem aglomerações.

Para o MPF e o MP/PB, não se mostra coerente Luciano Cartaxo adotar normas de proibição de atos costumeiros de comemoração das festividades de fim de ano, e ao mesmo tempo promover e participar de evento festivo que tem natureza meramente simbólica.

Na nota, os MPs reforçam que, de igual modo, não se mostra adequada a postura do prefeito eleito, Cícero Lucena, em promover festividade para familiares com riscos de estimular aglomeração. Cícero não acatou integralmente a recomendação do Ministério Público em limitar a participação tão somente aos empossados nos cargos.

 

Fonte: MPF – Assessoria de Comunicação | Procuradoria da República na Paraíba

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