País em crise: arrecadação de impostos por parte de municípios, estados e União deve encolher quase meio trilhão de reais em 2020

Foto: Internet

Do montante de R$ 500 bilhões desembolsados pela população desde 1/1/2019, 59% vão para a União, 29% para os estados e 12% para os municípios.

Meio trilhão de reais. Este é o valor que o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) apontará neste sábado (9/3), por volta das 16h15. O montante representa o total de tributos (impostos, taxas, contribuições e multas) que a população brasileira já pagou desde 1/1/2019. A marca de R$ 500 bilhões vai chegar cinco dias antes do que em 2018, revelando que o painel está girando mais rapidamente e, portanto, o bolo tributário continua a crescer.

Desses R$ 500 bilhões, 59% correspondem a tributos federais, 29% estaduais e 12% municipais. “Chama a atenção essa alta porcentagem de 59% que vai para a União, enquanto os municípios ficam com apenas 12% da arrecadação brasileira. É nos municípios que as pessoas vivem, moram, trabalham. Por isso, eles precisam ter condições de investir em saúde, saneamento, transporte, educação, segurança e tantos outros serviços que exigem bastante dinheiro”, avalia Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Ele acrescenta que as cidades passaram por profundas transformações e hoje demandam investimentos ainda maiores, principalmente na área social.

“É importante destacar também que, embora apenas 12% vá para os municípios, parte da arrecadação estadual e federal é repassada para eles por meio de transferências fiscais”, diz Burti.

Anacronismo – O presidente da ACSP explica que a atual divisão dos impostos se deve a um desenho anacrônico do sistema tributário nacional, criado em 1965 e vítima de remendos ao longo das décadas. “E essa concentração se dá na União porque nasceu durante o regime militar, centralizador, que buscava meios para investir país afora, em uma política desenvolvimentista”. Burti lembra inclusive que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), hoje sob administração estadual, também era arrecadado pela União, na época do governo militar, quando era denominado TRU (Taxa Rodoviária Única).

Municípios – De acordo com levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os municípios que mais terão contribuído para o valor R$ 500 bilhões registrado pelo Impostômetro são, em ordem decrescente: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador.
“Diferentemente do que era o Brasil agrário da década de 1960, hoje o País é quase totalmente urbanizado. Isso resultou na grande concentração de pessoas nas capitais, o que elevou o peso tributário das mesmas, mas também fez com que esses centros precisassem de mais dinheiro para criar uma infraestrutura capaz de atender tanta gente”, afirma Burti

Embora seja a União o nível de governo que mais arrecada, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o tributo que mais contribui para o meio trilhão de reais que o Impostômetro mostrará, segundo o levantamento Em segundo lugar aparece o IR (Imposto de Renda), depois vêm Previdência, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e FGTS.

“O sistema tributário brasileiro é altamente focado no consumo, característica capaz de ser alterada numa reforma. Chama atenção o fato de que a tabela do IR para as pessoas físicas não vem sendo corrigido pela inflação há alguns anos, o que aumenta o peso desse tributo para o cidadão”, comenta Burti. “Além disso, o IPTU também vem sendo reajustado acima da inflação em várias capitais, especialmente São Paulo”, complementa o presidente da ACSP, que finaliza: “O Brasil precisa de uma reforma tributária que simplifique a cobrança, equilibre a arrecadação entre os entes públicos e, no mundo ideal, reduza a carga tributária”.

 

Fonte: Impostômetro

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