Pandemia: Brasil fecha fronteiras para entrada de estrangeiros

As fronteiras do Brasil estão fechadas por 30 dias para a entrada de estrangeiros. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde (OMS), datada de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde). Pela determinação, fica restrita a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.

As restrições publicadas no DOU não impedem a entrada no país, por via aérea, de estrangeiro com “visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto de visita seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios”.

A regra não vale, ainda, para estrangeiros que cheguem, por via aérea, “para estabelecer residência por tempo determinado e que possua visto temporário com as seguintes finalidades: “pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado”. As chegadas valem para os aeroportos de Cumbica (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília).

 

Fonte: Jornal A Tarde

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