A saga da reforma política

Rodrigo Maia (DEM) é presidente da Câmara Federal.

Depois de três sessões sem que a Câmara conseguisse votar a reforma política, o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar os debates previstos para hoje. A ideia é retomar a votação apenas na próxima terça-feira e, até lá, negociar com os partidos uma forma de aprovar a mudança do sistema proporcional para o “distritão” e encontrar uma forma de criar um fundo eleitoral. Cada um dos artigos será votado separadamente e precisará de 308 votos.

Na noite de ontem, o plenário da Câmara aprovou um destaque do PT, por 441 votos a 1, e retirou da proposta de reforma política o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida do fundo público para abastecer campanhas eleitorais. É, por hora, o fim do criticadíssimo fundo eleitoral de 3,6 bilhões de reais para 2018. A criação do fundo público não está descartada, mas, se aprovada, não deve definir um valor predeterminado.

Os deputados também aprovaram, ontem, por 250 votos a 114, um destaque do DEM que retirou da reforma a limitação de dez anos de mandato para os magistrados de tribunais superiores e regionais.

No fim das contas, há dois espectros brigando pelo texto final. De um lado, o PT, partido do relator, Vicente Cândido, e aliados se mostram favoráveis ao financiamento público de campanhas, mas mostram-se contra o distritão. Partidos do centrão tentam articular a volta do financiamento privado, com distritão. O grupo petista teme perder espaços, visto que o desempenho nas eleições de 2016 foi desastroso. Eles contam com apoio de PRB e PR, partidos de Celso Russomanno e Tiririca, que se beneficiam do sistema proporcional por terem puxadores de voto, aumentando suas bancadas.

Ao menos algum avanço concreto houve: a comissão especial da reforma aprovou o fim das coligações e a cláusula de barreira. Hoje, os votos excedentes para deputado federal, estadual e vereador são aproveitados para eleger candidatos da coligação que não estejam entre os mais votados. As duas medidas geram restrições para alianças espúrias. Aprovado o distritão, porém, as mudanças são inúteis.

Com o adiamento da votação para semana que vem, os deputados ganharam mais cinco dias para negociar como criar uma reforma que atenda apenas seus próprios interesses, sem que isso fique escancarado para a opinião pública. A tarefa é penosa, mas eles, como sempre, devem dar um jeitinho.

EXAME

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