Sem acordo, sessão para votar desoneração é cancelada no Congresso

Presidente do Senado - David Alcolumbre

Sessão sobre os vetos estava prevista, mas foi adiada novamente por falta de acordo sobre a desoneração. Empresas pressionam por decisão rápida.

A sessão desta quarta-feira, 30, que votaria a desoneração da folha de pagamentos foi cancelada pelo Congresso. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) havia convocado para hoje a sessão para votar dez vetos presidenciais, entre eles a desoneração, mas a votação foi novamente adiada por falta de acordo com o governo.

A desoneração da folha abarca 17 setores da economia e terminaria no fim deste ano. Após ser prorrogada pelo Congresso até o fim de 2021, a medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso deseja a derrubar o veto e manter a desoneração no ano que vem.

Na terça-feira, 29, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse à agência Reuters que estava trabalhando para adiar a apreciação dos vetos devido à possível derrota do governo na pauta.

Alcolumbre, que foi o responsável por convocar a sessão para hoje e depois por cancelá-la, havia dito ontem à Agência Senado que todos os senadores com os quais conversou desejavam derrubar o veto, citando como motivos a possibilidade de criação de empregos com a redução dos impostos. “De fato, há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto”, disse.

Alguns parlamentares criticaram nas últimas semanas a falta de proposta do governo e o constante adiamento da análise dos vetos. Com a decisão sobre a desoneração sendo postergada repetidas vezes, as empresas ainda não têm certeza sobre como se planejar para 2021.

A manutenção da desoneração seria, segundo defensores, uma forma de gerar e manter empregos em meio à crise do coronavírus, já que afeta setores intensivos em mão de obra. Na outra ponta, alguns economistas apontam que desonerações não necessariamente vão levar à criação de novas vagas e que as empresas tenderão a usar o dinheiro extra em realocações internas.

O governo, por sua vez, pede que o veto às desonerações se mantenha e promete alterar o assunto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição posterior.

O Ministério da Economia calcula custo de 5 bilhões de reais caso a desoneração seja prolongada até o fim de 2021. Com a desoneração, a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários é substituída por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here