STF autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (2/06) a abertura de inquérito para investigar se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu crimes relacionados à maior apreensão de carga de madeira ilegal da história na Amazônia, ocorrida em dezembro de 2020.

A investigação havia sido solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 31 de maio, com base em uma notícia-crime que acusou o ministro de ter agido para liberar uma parte da carga de madeira ilegal apreendida e de obstruir o trabalho da Polícia Federal.

A notícia-crime fora apresentada em abril por Alexandre Saraiva, então superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo, Saraiva foi demitido do cargo que ocupava há quatro anos. 

Em entrevista à DW Brasil no final de abril, ele disse que a carga de madeira que Salles teria tentado liberar tinha sido alvo de “fraudes grotescas” e que o ministro agiu para tentar “passar a boiada”. À PGR, Salles disse que a notícia-crime era “infundada”.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou ser “imprescindível” a apuração dos fatos mencionados e autorizou que a PGR colha depoimentos do ministro, de proprietários rurais e de agentes do Ibama, e tenha acesso à íntegra dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos ao caso.

A ministra deu 30 dias para a realização das investigações, que irá apurar “suposta atuação coordenada de servidores ocupantes de cargos em comissão do Ministério do Meio Ambiente” para favorecer empresas madeireiras e o cometimento dos crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e dificultar a investigação de infração por uma organização criminosa.

Outra investigação envolvendo Salles e madeireiras

Salles já é investigado em um outro inquérito no Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de facilitar exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e Europa. No âmbito desse inquérito, Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, foram alvos de uma operação da PF em 19 de maio autorizada por Moraes.

A investigação começou em janeiro, após o recebimento de informações enviadas por autoridades estrangeiras sobre um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.

A Operação Handroanthus confiscou em dezembro de 2020 mais de 200 mil metros cúbicos de madeira vindos do Pará. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru e angelim.

A PF apontou a “existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais” envolvendo Salles e servidores, e que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do ministro.

Segundo a PF, empresas responsáveis por cargas de produtos exportados ilegalmente para os Estados Unidos teriam buscado apoio do superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães, e do então diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do órgão, Rafael Freire de Macedo, nomeados ou promovidos por Salles, que “teriam emitido certidões e ofício, claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas”.

Após a operação da PF, Salles classificou a ação como exagerada e desnecessária. “Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária, até porque todos, não só o ministro como todos os demais que foram citados e incluídos nessa investigação, estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”, disse.

Via – DW

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