Última sessão do primeiro semestre na Câmara.

Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi aprovado o projeto de decreto legislativo de autoria da Mesa da Câmara Municipal que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Também constou no expediente, projeto de lei advindo do Poder Executivo que revoga a lei nº 2.108/2011 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública, e dá outras providências.

Fonte Ascom CMA

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